Projeto de reforma administrativa na Secretaria de Saúde na Cidade de Mauá, encaminhado pelo prefeito Donisete Braga (PT), mais uma vez evidenciou o desgaste do governo com os vereadores sobre questões relacionadas ao setor. Embora aprovada em primeira apreciação na sessão de ontem, a propositura, que prevê criação de 25 cargos, recebeu questionamentos de parlamentares, entre as quais os valores de novas remunerações, sendo uma delas superior ao subsídio destinado ao vice-prefeito.
A reforma prevê inicialmente a extinção de 32 cargos: 25 diretores de unidade de Saúde e sete de departamento. Cada um recebia salário de R$ 3.400, resultando em folha de pagamento de R$ 108,8 mil mensais.
Em contrapartida, o projeto cria outras 57 funções, cujos salários variam entre R$ 5.100 e R$ 9.500 que, somados, representam R$ 316,7 mil por mês ao Paço. Portanto, a Prefeitura de Mauá passará a despender R$ 207,9 mil mensais a mais em relação à folha de pagamento vigente na Saúde.
Outro detalhe que chama a atenção no projeto é o salário previsto ao assessor de gestão da Saúde, de R$ 9.500, o terceiro maior piso do Executivo da Cidade Mauá, atrás apenas dos subsídios do prefeito (R$ 18.576,09) e secretários (R$ 12.025,40). O futuro ocupante do posto teria ganhos superiores ao do vice-prefeito Hélcio Silva (PT), que receberia R$ 9.288,05, se não optasse pelos vencimentos de secretário de Habitação – acumula o cargo.
Três semanas após aprovada a reposição salarial de 6,8% ao funcionalismo público de Mauá, alguns vereadores questionaram as remunerações prevista no projeto, situação que gerou mais críticas à secretária de Saúde, Lumena Furtado. “Ela falou que mandaria o aumento (salarial) aos médicos, mas até agora esperamos o projeto”, pontuou a vereadora Sandra Vieira (PMDB).
Não apenas os gastos foram questionados no Parlamento, como também a falta de exigência de escolaridade e capacitação profissional aos futuros nomeados. “Cargo comissionado geralmente é dado para cabos eleitorais. Se não está na lei, o agente público nomeia quem quiser”, enfatizou Manoel Lopes (DEM). O democrata e Sandra foram os únicos contrários à matéria.
Apesar das críticas, o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), conseguiu amarrar a maioria para a aprovação do texto. Entretanto, o petista teve de levar à Prefeitura as cobranças do Parlamento pelo reajuste salarial aos médicos de Mauá, mesmo alegando que o tema está em discussão no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, visando vencimentos padronizados à categoria nos sete municípios.
Fonte: Diário do Grande ABC