Após ser adiada duas vezes em junho, a segunda e definitiva votação da revisão da Lei Orgânica do Município da cidade Mauá será realizada, conforme o previsto antes do recesso parlamentar, amanhã. Quem garante é o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT).
A empolgação do petista é em virtude da longa reunião que teve com os colegas e com o secretário de Finanças e vereador licenciado, Paulo Suares (PT – que encabeçou o projeto), na quinta-feira. Na ocasião, os parlamentares conseguiram atingir o consenso pela aprovação da maior parte das 92 emendas apresentadas à Peça. “Só uma ou outra precisam de ajustes técnicos que deixem os textos mais claros”, afirma Rogério.
As pequenas pendências mostram cenário completamente inverso ao do registrado no fim de junho, quando a revisão da LOM foi adiada pela segunda vez. Na época os parlamentares obtiveram consenso sobre apenas 27 das mensagens aditivas ou modificativas à propositura.
Até os temas mais espinhosos serão encarados pelos vereadores, como a obrigatoriedade de os reajustes das tarifas de ônibus, água e esgoto passarem pelo Legislativo – atualmente são concedidos por decreto assinado pelo prefeito. “Há trabalho avançado pela aprovação mas, mesmo sem consenso, estas propostas serão levadas para votação no plenário”, garante Rogério, ao revelar acordo firmado com os pares.
A Câmara se mostrou dividida sobre o assunto inicialmente. O idealizador, Atila Jacomussi (PV), defendeu que as medidas formam “vacina antiaumento”. Mas o receio de alguns vereadores é o de que a definição dos reajustes pela Casa se torne prática impopular, acarretando perigo às intenções de reeleição.
O principal ponto da peça, contudo, passou longe de polêmica na Casa. O aumento do número de vereadores, de 17 para 23, a partir de 2013, sempre foi consensual. A realização de sessões itinerantes e o fim da reeleição da mesa diretora em um mesmo mandato também caminham pela aprovação.
Fonte: Diário do Grande ABC