A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) cobra das prefeituras de Santo André, Diadema e Mauá cerca de R$ 4 bilhões em dívidas pelo fornecimento de água tratada e investimentos.
Nestas cidades, autarquias adquirem o produto no atacado e ficam responsáveis pela distribuição para a população. São Caetano opera da mesma maneira, mas está adimplente.
No restante do ABC (São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), todo o sistema é administrado diretamente pela empresa.
Sem receber pelo serviço – ou só recebendo parcialmente – , a companhia pede a quitação dos valores na Justiça. Ainda assim, as partes parecem longe de acordo. Historicamente, as prefeituras reclamam do valor cobrado pelo metro cúbico da água e também discordam das medições do volume fornecido.
A dívida de Santo André é a maior da região e está avaliada em R$ 1,6 bilhão. Se fosse paga de uma só vez, consumiria mais da metade do orçamento do município para 2012, que é de R$ 2,6 bilhões.
Diadema deve R$ 840 milhões e, Mauá, R$ 1,5 bilhão. Nos dois municípios, parte da dívida vem do investimento na instalação da rede que a Sabesp fez nas cidades e que hoje é operada pelas autarquias.
A Prefeitura de Diadema informou que assinou protocolo de intenções com a estatal e que negocia o pagamento da dívida. O processo corre desde 2008.
Presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy diz que faltam elementos públicos de controle para exigir a cobrança de preços justos e a clareza dos contratos. “O abastecimento é fundamental e sua cobrança deve ser feita com cuidado por conta da importância da água para a vida e o meio ambiente.”
As autarquias da cidade de Santo André e Mauá foram procuradas, mas não se pronunciaram sobre o assunto.
Fonte: Portal BandNews