Cerca de 2.000 crianças da Educação Infantil do Grande ABC serão beneficiadas com a construção de 11 creches pelo programa estadual Creche Escola. Ontem, gestores de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra assinaram convênio com as secretarias da Educação e Desenvolvimento Social do Estado para a liberação de cerca de R$ 16,5 milhões previstos na segunda etapa do projeto. Juntas, as quatro cidades têm deficit de 5.714 vagas.
A cidade beneficiada com maior número de unidades é Santo André – cinco creches ao todo, seguida por Mauá (3), Ribeirão Pires (2) e Rio Grande da Serra (1). Das instituições de ensino anunciadas na manhã de ontem, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, três já estavam em negociação.
O projeto, lançado em setembro de 2011, tem como objetivo construir creches em cidades com situação de vulnerabilidade social e grande demanda por vagas. Em todo o Estado, serão erguidas 439 escolas, investimento de R$ 570 milhões nesta segunda fase. Somando as duas etapas, serão aplicados R$ 928 milhões com a construção de 1.080 unidades desde o lançamento.
A partir da assinatura do termo de adesão, as prefeituras devem indicar ao Estado terrenos de 2 mil m² e a documentação necessária para assinatura do convênio e abertura de processo licitatório – previsto para ter início ainda neste ano. A partir de então, o município tem prazo de dois anos para entregar a unidade pronta. “O cuidado com a primeira infância é fundamental para a formação das crianças. Além disso, há a importância social de um projeto como este, que beneficia as mães que trabalham”, destaca o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Mauá foi a primeira cidade da região a aderir ao programa, em 2011. Na ocasião, foi anunciada construção de unidade no Jardim Sílvia Maria para atender cerca de 150 crianças de zero a 3 anos. A previsão de inauguração é final de 2014 e o valor do repasse está avaliado em R$ 1,3 milhão. Ontem, a Prefeitura firmou mais dois convênios.
Ribeirão Pires assinou o termo de adesão no ano passado e a expectativa da secretária de Educação da cidade, Leonice Moura, é iniciar construção de creche em Ouro Fino até o fim do ano. O local receberá 150 crianças e terá investimento de R$ 1,2 milhão. O município ainda estuda em que área será erguida a segunda creche recebida, prevista para atender outros 150 estudantes. Pelo menos 384 pequenos com idade entre zero e três anos estão em fila de espera por vagas. “Vamos equacionar o problema de deficit de creche e beneficiar mães que trabalham”, comenta.
Rio Grande da Serra aderiu ao programa em março e deverá apresentar terreno para a construção de uma unidade. O município não informou quantas crianças serão beneficiadas com a melhoria conquistada. São Bernardo e Diadema já demonstraram interesse em aderir ao programa, no entanto, não foram contempladas nesta segunda etapa.
Santo André otimizará recursos ao receber R$ 7,5 milhões
Com o recebimento de recursos para a construção de cinco creches – total de R$ 7,5 milhões –, Santo André poderá otimizar o orçamento da Educação e, com isso, investir em outras iniciativas, como a formação de professores, além da manutenção das unidades escolares. Isso porque, segundo o secretário da Pasta, Gilmar Silvério, as cinco instituições de ensino que serão custeadas pelo Estado já estavam previstas no cronograma e seriam construídas com recursos municipais.
A cidade tem plano de construir 16 creches até 2016 – criação de 4.000 vagas na Educação Infantil – para zerar o deficit, de cerca de 3.000 vagas. “Somando às 11 creches que vamos firmar com o governo federal, conseguimos atender a demanda e zerar a fila de espera na cidade”, ressalta o prefeito Carlos Grana (PT).
No início do mês, a cidade já havia firmado parceria para a construção de uma das cinco creches. De acordo com Gilmar Silvério, a unidade que será erguida no município atenderá a cerca de 180 crianças de zero a 5 anos da Vila Metalúrgica. As demais creches ainda não têm destinação definida, segundo ele. “Vamos estudar os locais e eleger as áreas mais necessitadas”, observa.
Fonte: Diário do Grande ABC