É instigante a ação que o diretório municipal do PSDB da cidade de Mauá efetivou junto ao Ministério Público para pedir explicações do prefeito Oswaldo Dias (PT) sobre o término da construção do prédio de 12 andares onde está instalada a Secretaria de Educação do Município. Na petição, os tucanos explicam a desconfiança de que o prefeito teria usado recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para terminar a construção do edifício, no centro da cidade.
Os recursos do Fundeb são vinculados e eventuais desvios são classificados como improbidade administrativa que podem gerar cassação do mandato, inelegibilidade, indisponibilidade de bens e ressarcimento além de consequências penais.
A ação junto ao MP ocorre mais de seis meses depois que o professor Fernando da Silva Oliveira protocolou na prefeitura, no dia 10 de junho de 2011, requerimento solicitando as mesmas informações, mas não obteve resposta.
Teria sido mais fácil ao prefeito e à sua administração pouparem-se deste novo incômodo. Afinal, foram ou não utilizados recursos do Fundeb para concluir o “elefante branco”, cuja construção foi iniciada durante sua gestão anterior? Caso não haja nenhuma irregularidade, teria o prefeito naturalmente cumprido o que reza o artigo 37 da Constituição Federal que determina transparência nos atos praticados no poder público.
Como o professor não foi atendido o caso, agora, se reveste dos inevitáveis desdobramentos políticos. Porque o prédio, no centro da cidade, já deu o que falar durante o longo período em que esteve desativado. Se a intenção do prefeito foi colocar um ponto final nas dúvidas que habitavam o inconsciente coletivo, agora seu “elefante” ganha novos contornos.
Fonte: Repórter Diário