Os vereadores de Mauá aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta-feira (02/12) o orçamento municipal para 2011, calculando em R$ 560 milhões. A peça não passou sem sugestões dos parlamentares, que apresentaram 84 emendas. O projeto recebeu voto contrário dos vereadores Manoel Lopes (DEM), Silvar Silva Silveira (PV) e Átila Jacomussi (PV).
Das 114 sugestões propostas pelos vereadores, em 23 de novembro, na sessão que aprovou o Orçamento em primeira discussão, 25 foram retiradas pelos parlamentares, por não se adequarem juridicamente, e outras cinco foram rejeitadas pela bancada de sustentação.
O vereador Manoel Lopes (DEM) criticou o fato do prefeito não prever no orçamento aumento salarial ou abono para os servidores municipais. “Os professores, por exemplo, têm o beneficio garantido pelo Fundeb, mas o prefeito não obedece à lei”, opinou.
Para Silvar, a prefeitura poderia otimizar os recursos vindos de impostos. “O valor que a prefeitura arrecada diariamente com impostos poderia ser mais bem gasto. Por não concordar com a maneira que o prefeito administra votei contra o orçamento”, declarou o verde.
Porém, para o líder do governo na Casa, Rômulo Fernandes (PT), algumas das emendas do democrata não tinham jurisprudência e não puderam ser aprovadas. “Não podemos obrigar o prefeito a dar aumento aos servidores, a Câmara não legisla sob questões financeiras”, justificou o petista que garantiu que as emendas que passaram foram acordadas consensualmente.
Dentre as pastas que receberão maior recurso no próximo ano estão, Saúde (R$ 114 milhões), Educação (R$ 115 milhões), Serviços Urbanos (R$ 38 milhões) e Habitação (28 milhões). A Legislação de Mauá prevê para o prefeito Oswaldo Dias (PT) um remanejamento de 20% dos recursos.
Executivo – Rômulo Fernandes declarou que não estão previstas matérias do Executivo para serem votadas ainda neste ano. A última sessão ordinária de Mauá será no dia 14 de dezembro.
Fonte: ABCD Maior