Famílias que estão incluídas no programa auxílio-emergência da Prefeitura de Mauá terão de contar com a própria sorte para pagar o aluguel nos próximos meses. O pagamento do benefício foi suspenso pela administração e não há prazo para que os repasses sejam retomados.
Mais de 200 famílias, que tiveram suas casas engolidas pelas enchentes e deslizamentos, foram prejudicadas pelo corte promovido pelo prefeito Oswaldo Dias (PT). Até a primeira quinzena de janeiro, 42 casas foram demolidas e 194 interditadas pela Defesa Civil municipal. Na ocasião, Oswaldo havia anunciado que essas pessoas receberiam até R$ 350 por seis meses para alugarem outra moradia. Apenas o primeiro pagamento foi feito.
Oficialmente, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto. A equipe do Diário apurou junto à Secretaria de Habitação Municipal que a suspensão foi necessária para que a administração apure quantas famílias receberão o benefício e usam o dinheiro para custear aluguel em área de risco.
Desde que as fortes chuvas começaram, no fim do ano passado, a Defesa Civil da cidade não sabe quantas pessoas vivem em terrenos com grandes chances de registrar deslizamentos.
Cinco pessoas morreram soterradas. Duas delas são irmã e sobrinho do motoboy Carlos Santos Ferreira, 25 anos. Após perder os parentes e sofrer escoriações no primeiro deslizamento com vítimas deste ano, Ferreira revelou ontem que não recebeu qualquer tipo de ajuda do poder público. Ele também faz parte da lista de pessoas que perderam o auxílio-moradia. “A Prefeitura pagou apenas o primeiro mês e até agora estou esperando as outras duas parcelas. Não posso arcar com isso sozinho.Perdi tudo no acidente.”
Por R$ 300 ele conseguiu uma pequena casa para morar com os pais na Vila Luzita, em Santo André. “Desde o acidente não recebemos qualquer tipo de ajuda da Prefeitura. Tivemos que contar com amigos e familiares”, criticou.
EM DÍVIDA
No caso da dona de casa Lúcia Saboia Leite, 59 anos, a suspensão do auxílio da Prefeitura está rendendo muita dor de cabeça. Ela e o marido moravam no morro do Macuco, no Jardim Zaíra. A Defesa demoliu a casa, que apresentava risco de desmoronamento. “Os assistentes sociais incluíram a gente no programa. Mas somente o primeiro mês foi pago. Vou ficar endividada.”
O diretor de políticas públicas da ONG SOS Mata Atlântica garante que a suspensão é imoral. “A Prefeitura pode suspender o benefício de alguém que comete irregularidade. Mas não de todas as pessoas”, avaliou. O ambientalista tem acompanhado a política do aluguel-social em todo País. “O que percebemos é que muitas pessoas estão nos programas sem necessidade. No caso de Mauá, o recomendado é acionar o Ministério Público.”
Famílias prejudicadas pedem isenção de IPTU
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, também garantiu que iria isentar as famílias prejudicadas pelas chuvas do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O projeto de lei 233/2011 chegou a ser enviado à Camara, mas a questão não saiu do papel.
No Jardim Zaíra, a dona de casa Silvania Santos Simioni, 36 anos, perdeu todos os móveis na enchente do córrego que passa pelo bairro.
A mesma cheia matou a aposentada Antonia Velaneda Grande, 63. “Só quero que o prefeito cumpra a lei porque não tivemos ajuda da Prefeitura após a enchente”, criticou.
Segundo o vereador Manoel Lopes (DEM), a lei é autorizatória. “Se o prefeito não quiser pagar, o que não é correto, pode por lei. Mas isso não é nem um pouco ético”, declarou.
Fonte: Diário do Grande ABC