A aplicação de multa indevida voltou a trazer transtornos para motoristas que circulam por Mauá. Dessa vez, o condutor de um carro foi autuado por estar de capacete sem viseira na Avenida Papa João XXIII, altura do número 887, no dia 13 de junho, às 15h17.
O descontentamento do empresário Carlos Veríssimo, 41 anos, vai além da necessidade de recorrer do problema por duas vezes e, com isso, perder tempo. O morador de Santo André recebeu notificação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) com alerta sobre a possibilidade de suspensão do direito de dirigir, após receber a infração no valor de R$ 191,54, com penalidade de sete pontos na carteira de habilitação. “Tenho de apresentar defesa por escrito até quinta-feira.”
Em nota, a Prefeitura de Mauá informou que o condutor foi autuado por dirigir falando ao celular. A falha foi do agente de trânsito, que assinalou o item incorreto no talão. A administração destacou ainda que, devido aos itens estarem próximos, está sendo providenciada alteração no layout do documento. Não foi informada, entretanto, a data para que os novos talões estejam em uso.
Apesar de destacar que o recurso impetrado por Veríssimo foi deferido no dia 30 de agosto e que o pagamento do valor será ressarcido, a carta do Detran com a ameaça de perda do direito de dirigir foi enviada em 22 de setembro. “Estava até pensando em recorrer a um advogado, mas vou aguardar o fim do processo do Detran”, comenta o empresário.
Essa é a segunda vez que o Diário denuncia esse tipo de problema com moradores da região. Em agosto, o polidor Alvino Alves Dias Júnior, 28, foi notificado por dirigir sem cinto de segurança na mesma via. Neste caso, o problema é que o veículo em questão era uma motocicleta. A suposta infração, cujo valor cobrado foi de R$ 127,69, ocorreu no dia 20 de maio e custou cinco pontos na carteira de habilitação. “Vou conferir se retiraram mesmo os pontos depois do dia 15, quando for licenciar a moto”, explicou Júnior.
Segundo a Prefeitura, a cidade conta com 26 agentes de operação e fiscalização de trânsito, 32 agentes credenciados da Polícia Militar, mediante acordo firmado, e oito agentes de operação de trânsito. Desde o início do ano, cerca de 29 mil autuações foram feitas pelos fiscais.
ARRECADAÇÃO
De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura, o montante arrecadado pela aplicação de multas de trânsito em Mauá até este mês já ultrapassou a marca registrada entre janeiro e dezembro de 2011.
Enquanto no ano passado as infrações somaram cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos, até ontem a administração havia recolhido aproximadamente 12,7 milhões.
Fonte: Diário do Grande ABC