Após um ano e três meses da invasão do Condomínio Habitacional Jardim Kennedy, em Mauá, a Prefeitura de Mauá ainda não possui plano para retirada das cerca de 40 famílias que ocupam o local.
A administração municipal informou que conseguiu liminar de reintegração de posse do imóvel em março. Porém, não há data definida para a retirada dos moradores. Apenas foi solicitado aos munícipes que deixem a área voluntariamente. Caso isso não aconteça, a Prefeitura afirma que ainda irá estudar como será feita a desocupação dos apartamentos inacabados.
Os sete prédios começaram a ser construídos há oito anos. A obra foi embargada em 2009, após o Tribunal de Contas do Estado constatar irregularidades no processo de licitação. A Prefeitura conseguiu regularizar a situação, mas o espaço foi invadido. Para dar continuidade à construção das unidades habitacionais – que atenderão moradores do Jardim Kennedy cadastrados na Secretaria de Habitação e beneficiários de projeto de urbanização ainda não executado – é necessária desocupação do local.
BOLSA ALUGUEL
Para que isso aconteça, a administração oferece bolsa aluguel para as famílias deixarem a área. A primeira parcela do benefício só é paga após o munícipe apresentar o contrato de locação do imóvel. O valor pago é de aproximadamente R$ 400 e é estipulado dependendo do número de integrantes de cada família. Este procedimento é determinado por lei.
Os moradores temem sair do local sem garantia de outra moradia. “Tenho filha de 4 anos e esposa grávida. Não posso ir embora sem outro lugar para ficar. Está difícil conseguir aluguel com o que é pago pela Prefeitura. Como vou apresentar contrato se não consigo outra casa?”, questionou Wilson Dourado da Silva, 34 anos. “Tem gente que saiu e está sem receber há dois meses”, afirmou o morador.
O espaço, que era precário quando foi invadido, vem sendo moldado pelos ocupantes. Eles próprios construíram banheiros, colocaram portas e janelas, além de instalarem luz e água.
Fonte: Diário do Grande ABC