A Prefeitura guia de Mauá recorreu da decisão judicial que determina a abertura das creches municipais e conveniadas durante as férias. No início de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável à ação, com pedido de liminar, da Defensoria Pública do Estado para manter as unidades em funcionamento. A medida beneficia cerca de 2.200 crianças.
Em julho, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), disse ao Diário que a Prefeitura não deveria recorrer da decisão.
A administração informou que análise técnica levou ao questionamento da decisão. Na defesa que entregou à Justiça, a Prefeitura reconhece que “a educação seja de necessidade básica, mas não significa que seja um serviço essencial, em termos legais”.
O defensor público Marcelo Carneiro Novaes, um dos autores da ação, ressaltou a importância da liminar. “É, sim, um direito essencial, principalmente, porque as mulheres estão no mercado de trabalho.”
Novaes explica que aguarda julgamento no Tribunal de Justiça. “A juíza Carolina Bertholazzi, da Vara da Infância e Juventude de Mauá, que deu parecer favorável, manteve a decisão. Estamos confiantes para que seja mantida”, ressaltou.
O abaixo-assinado que gerou a ação foi feito pelo vereador Edgard Grecco Filho (PDT), motivado pelas queixas de mães trabalhadoras. Para o parlamentar, a postura da Prefeitura é retrocesso. “Em vez de de aprimorar e atender a demanda, o município parte para o embate jurídico e dificulta a vida da mulher que precisa trabalhar para ajudar no orçamento”, afirma.
SOLUÇÃO
O presidente do Sindicato dos Serviços Públicos, Jesomar Alves Lobo, defendeu que o trabalhador precisa ter descanso. “Entendo que seja preciso ter professores eventuais para substituir os efetivos em todas as unidades.”
Já para o presidente da União dos Servidores Públicos, Renato Martins Abreu, não seria preciso manter todas as unidades abertas. “Em julho algumas tinham poucas crianças. Os gastos seriam menores se apenas unidades centrais ficassem abertas e a Prefeitura disponibilizasse o transporte para atender os alunos.”
Mães pagam babá ou deixam filhos com parentes nas férias
As mães ouvidas pelo Diário estão confiantes na abertura das escolas durante as férias.
A doméstica Josiane Pereira Ferreira, 27, torce para que o serviço não seja suspenso. “Vim de São Roque (Interior) e não conheço ninguém. Lá era diferente, não parava nas férias”, afirma a moradora da Vila Assis Brasil, mãe de um filho de 2 anos e 5 meses e uma de 4 anos.
A diarista Risonalva Amara de Souza, 40, precisa desembolsar R$ 200 para pagar babá que cuida dos dois filhos nas férias. “Não tenho com quem deixar, preciso apertar o orçamento, porque não posso ficar sem trabalhar”, afirma a moradora da Vila Assis, que ganha R$ 700 por mês.
Já a diarista Amanda Valeska Soares, 24, recorre à irmã para olhar o filho. “Como comecei a trabalhar agora não vou ter férias tão cedo.”
Fonte: Prefeitura de Mauá