A Prefeitura da cidade de Mauá assinou ontem termo de adesão ao programa federal Minha Casa, Minha Vida 2, mas agora se resguarda com lei municipal para garantir que a totalidade das moradias beneficie famílias da cidade. O cuidado foi necessário porque, no primeiro empreendimento erguido no município dentro do Minha Casa, pela Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, em parceria com Estado e União, praticamente todas as 200 unidades do Residencial Nova Esperança, no Parque São Vicente, foram ocupadas por famílias de fora, apesar de na cidade existirem cerca de 23 mil famílias à espera de moradia.
“Quase não teve famílias de Mauá atendidas. Desta vez isso não vai acontecer, pois temos necessidade urgente de moradias”, disse o prefeito Oswaldo Dias (PT), ontem, durante a assinatura do termo de adesão com a Caixa Econômica Federal, para construção de 840 unidades habitacionais em terreno de 92 mil metros quadrados no Jardim Feital. Nem o prefeito nem o secretário de Habitação, Sérgio Affonso, souberam informar quantas famílias da cidade foram beneficiadas no projeto da associação.
Segundo a administração, o empreendimento, que teve à frente a Amova, fazia parte do Programa Crédito Solidário, da Caixa, com aporte de recursos da Secretaria Estadual de Habitação, e beneficiava basicamente famílias cadastradas pela associação. A explicação da Prefeitura para o fato de não saber se e quantas famílias da cidade foram beneficiadas é que não houve cruzamento do cadastro da associação com o da Prefeitura.
“Não foi utilizado o critério de ter de morar em Mauá. Coube à entidade a escolha dessas famílias, e a isso não temos acesso. Esse conjunto foi encaminhado e construído antes da criação da nossa lei, que diz que a construção popular tem de ser destinada ao morador de Mauá. Agora nós temos essa deliberação”, explicou o prefeito.
A lei determina que 50% das famílias que ocuparão unidades oriundas de empreendimentos construídos em parceria com entidades sejam escolhidas pelo poder público. Segundo Affonso, o restante será escolhido pelo Movimento Nacional de Interesse Social, parceiro no projeto das 840 unidades. “Mas essas famílias devem fazer parte do cadastro único da Prefeitura.”
A prioridade, segundo Dias, é atender aquelas que estão em áreas de risco ou no bolsa aluguel. “Hoje, há cerca de 1.000 que recebem o auxílio municipal ou estadual”, destacou Affonso.
O superintendente da Caixa, Everaldo Coelho da Silva, explicou que o mais importante é que as moradias construídas na primeira etapa foram para famílias de baixa renda. “Esse é o objetivo do programa”, destacou.
O investimento no Jardim Feital será de R$ 85 mil por unidade, sendo que R$ 20 mil de cada uma são recursos estaduais. Ao todo, serão investidos R$ 71,4 milhões. As unidades são para famílias com renda mensal de até R$ 1.600, e parcelas de R$ 50 a R$ 160.
VIZINHOS – Para a aposentada Elizabete Mendes, 60 anos, moradora do Jardim Feital, é a oportunidade de ter casa própria e digna. “Tenho cadastro e tomara que a espera tenha chegado ao fim.”
O auxiliar de expedição Paulo Rogério Santiago Silva, 30, afirmou que a construção traz melhorias para o bairro, que conta com duas escolas estaduais, um posto de Saúde e um Centro de Referência de Assistência Social nas proximidades. “Tem muita gente que vive em condições precárias por aqui e é importante ajudar essas famílias.”
Fonte: Diário do Grande ABC