A oposição ao prefeito Oswaldo Dias (PT) na Câmara de Encontra Mauá conquistou ontem rara vitória. Em sessão tumultuada, o sempre sufocado grupo contrário à administração petista conseguiu, após seis horas de discussões, emplacar todas as emendas que quis ao projeto que cria o PPTM (Programa de Parcelamento Tributário Municipal), desconsertando a bancada do PT, que tentou, em vão, impedir que vereadores da base governista aderissem às propostas.
O PPTM, conhecido como Refis, estabelece várias faixas de descontos aos contribuintes que possuem impostos não quitados com a municipalidade e que venceram até 31 de dezembro de 2010. As mensagens aditivas aumentam de 48 para 60 o limite de parcelas para quem aderir ao plano; prorrogam em 15 dias as datas para adesão ao maior desconto o e término de vigência da lei (15 de novembro e 15 de fevereiro, respectivamente) e reduz de 50 para 25 FMPs (Fatores Monetários Padrão, cuja unidade é equivalente a R$ 2,67) o valor mínimo das parcelas para microempreendedores individuais. Para demais pessoas jurídicas a faixa é 50 FMPs e, para pessoas físicas, 15.
As três emendas apresentadas pela oposição fizeram o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), pedir o adiamento da votação do projeto. O requerimento foi prontamente rejeitado pelos colegas, sob o argumento de que, a pedido do governo (que cobrou tramitação rápida da matéria na Casa), foi realizada sessão extraordinária na sexta-feira para a votação preliminar da peça. “A administração está perdida”, analisou Alberto Betão Pereira Justino (PSB).
A confusão foi instaurada após mais uma vez o PT, desta vez por meio de Dario Duarte Coelho, solicitar a interrupção de sessão por dez minutos para discutir as emendas com a bancada do partido – a plenária já havia sido paralisada por meia hora. O pedido foi colocado em votação e parte da oposição, desatenta à fala do presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), permaneceu sentada, sinal combinado para quem seria a favor da interrupção, o que favoreceu a possibilidade de novas articulações para derrubar as alterações.
Inconformado, Manoel Lopes (DEM) pediu revisão de votos, mas não foi atendido por Rogério. A situação irritou Professor Betinho (PSDC), segundo secretário da Casa. “O senhor sabe que não tem votos para passar esse requerimento e está atropelando”, disse, em menção ao mandatário.
Na volta, Rômulo pediu novamente para a base de sustentação rejeitar as emendas, mas não foi atendido e ainda ouviu ironias. “Fico comovido com a sua fala. Acho que a Rede Globo perde grande oportunidade para você estrelar novelas. É o nosso Astro”, emendou Atila Jacomussi (PV, rumando para o PPS).
Depois do tumulto, a oposição, com a ajuda dos dissidentes Batoré (PP), Betinho, Betão, Irmão Ozelito (sem partido) e Simão (PSB), conseguiu emplacar as emendas. O PPTM segue para sanção de Oswaldo Dias.
Fonte: Diário do Grande ABC