Criada em janeiro de 2010, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), em dois anos, arrecadou R$ 18,1 milhões dos bolsos de 186.329 contribuintes de Mauá (entre moradores, empresários e comerciantes). Apesar disso, não houve investimento significativo no setor e mais da metade do valor angariado (R$ 10,4 milhões) está parada no Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Os números foram apresentados pelo governo Oswaldo Dias (PT) em resposta a requerimento de autoria do vereador Manoel Lopes (DEM) aprovado pela Câmara. Referem-se a janeiro deste ano. A maior parte utilizada dos R$ 18,1 milhões serviu para pagar a AES Eletropaulo, que deverá deixar de operar na cidade em agosto: foram R$ 5,7 milhões destinados à empresa, cujos ativos serão transferidos para o município, que passará a ser o responsável direto pela implantação da iluminação pública. Fora isso, do montante foram investidos somente R$ 744 mil para a ampliação da rede elétrica.
No ano passado, o Consórcio Mauá-Luz, formado pelas empresas Citeluz e Consladel, venceu licitação de R$ 34,6 milhões para gerir a iluminação da cidade por cinco anos. Segundo a resposta ao requerimento, a dupla já é a responsável pela manutenção da rede, mas ainda aguarda o desfecho do contrato da Prefeitura com a Eletropaulo para assumir também a implantação.
“O poder público municipal obteve mais lucro com a cobrança da CIP do que as instituições financeiras privadas do País”, considera Manoel Lopes. O caixa formado pela Prefeitura de Mauá servirá como parte do pagamento do contrato com o consórcio, que, apesar de ter começado a atuar no início do ano, já é alvo de críticas por parte do democrata. “Com esse dinheiro era para ter condições de se encontrar agulha no palheiro. Por enquanto, é lâmpada de motel”, compara – o convênio prevê a troca das lâmpadas de 70 watts por de 250 watts, com maior potência e menor consumo.
AUMENTO
Apesar dos R$ 10,4 milhões em caixa, em janeiro Oswaldo Dias reajustou a taxa de iluminação em 5,89% (de R$ 6,29 para R$ 6,66) por decreto, sem a necessidade de encaminhar a medida para a discussão na Câmara. “É imoralidade pegar mais dinheiro do povo para continuar deixando a iluminação do jeito que está”, reclama Manoel Lopes.
O vereador lista os Jardins Itapeva, Feital, e Zaíra, e o Parque das Américas, como regiões de Mauá que sistematicamente ficam às escuras. Procurada pela equipe do Diário, a Prefeitura de Mauá não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: Diário do Grande ABC