Após analisar as edições do PPA (Plano Plurianual) Participativo da cidade de Santo André e São Bernardo, a Prefeitura de Mauá já tem data para dar o pontapé inicial no programa. O lançamento ocorrerá no dia 11, no Teatro Municipal. Em seguida, serão realizadas 14 plenárias pelo município, até o dia 19 de julho, com a finalidade de estabelecer diretrizes da administração petista durante o período de quatro anos.
Inicialmente, está agendada a participação do prefeito Donisete Braga (PT) em todos os encontros nas 14 regiões, cada uma englobando em média dez bairros. Durante reunião com secretariado, realizada há uma semana, o gestor municipal comunicou aos integrantes do primeiro escalão que todos também participarão nos encontros nos bairros, para levantar demandas de cada segmento.
O PPA Participativo de Mauá nasce seguindo exemplos das administrações do PT em São Bernardo, sob tutela do prefeito Luiz Marinho, e Santo André, comandada por Carlos Grana. Donisete designou o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), para acompanhar in loco as programações nos dois municípios com intuito de elaborar o projeto.
Para os munícipes tomarem conhecimento do PPA Participativo, a Prefeitura de Mauá já planeja ações de publicidade em outdoors panfletos. “Nos eventos na cidade Mauá, vamos discutir plano de governo e formatar um modelo para as pessoas poderem votar e falar das demandas regionais, seguindo o modelo de Santo André e São Bernardo”, avaliou Rômulo.
Durante os encontros nos bairros, a administração municipal também promoverá a eleição de 14 representantes regionais, que vão se unir aos outros 14 componentes da Prefeitura, para constituir o conselho municipal de Orçamento.
Uma vez realizadas todas plenárias, a Prefeitura encaminhará o projeto de lei do Plano Plurianual, já com todas as adequações levantadas durante a realização do programa, para ser votado na Câmara.
Mesmo criando o PPA Participativo, a Prefeitura de Mauá não pretende extinguir o OP (Orçamento Participativo), outro programa característico das gestões do PT. Esse instrumento foi implantado em Mauá no decorrer das três gestões Oswaldo Dias (PT, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2009 a 2012) e será retomado por Donisete em 2014.
Embora sejam modelos de participação popular para formação de diretrizes orçamentárias, os dois programas têm finalidades distintas. Enquanto o PPA Participativo busca demandas abrangentes para os quatro anos de governo municipal, o OP discute solicitações pontuais de cada bairro para serem implantadas na planilha financeira da Prefeitura em cada ano.
Fonte: Diário do Grande ABC