O Grande ABC está repleto de intenções de constituir parques tecnológicos, mas nenhum deles ainda saiu do papel. Embora o tema seja discutido há mais de uma década e, com mais veemência há dois anos, os projetos ainda patinam para engrenar. A região, que possuía três iniciativas (Guia Santo André, Encontra Mauá e Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC), que caminham a passos lentos, ganhou mais uma: São Bernardo.
A proposta, que ainda está na fase de definição da governança corporativa, ou seja, quem serão os participantes das esferas pública, privada e acadêmica e a cargo de quem ficará a gestão, será definida até setembro. A iniciativa, porém, já começa com um parceiro de peso, o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro – no qual a Saab, fabricante do avião-caça Gripen investirá US$ 50 milhões em cinco anos. O aporte para o parque ainda não foi definido.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo, Jefferson José da Conceição, afirma que, assim que for inaugurada a sede do parque tecnológico, entre o fim de 2013 e o início de 2014, o Cisb (que foi criado em maio) será transferido do bairro Nova Petrópolis para o local. O terreno já está sendo sondado pela Prefeitura, mas não é revelado.
É sabido que, para pleito no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, do governo estadual de São Paulo, que subsidia o desenvolvimento dessas iniciativas, é necessário ter área mínima de 200 mil m², que não precisa ser contínua.
Quanto aos recursos, os valores liberados pelo SPTec para a realização da primeira fase do projeto, a elaboração de um Plano Urbanístico Básico, oscilam entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. Para Santo André, a única cidade da região que possui iniciativa pré-credenciada, foram pagos R$ 330 mil (leia mais ao lado).
Conceição, entretanto, avisa que, apesar de o projeto ser submetido ao crivo do Estado, “essa não é uma condição sine qua non para que ele se torne realidade. Vamos tentar submetê-lo também a recursos federais, por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia), e privados, negociando diretamente com as empresas.”
Paralelo a isso, a Prefeitura está desenvolvendo lei de incentivo à inovação, que permitirá aplicar tributação diferenciada (com a redução de alíquotas de IPTU e ISS) para centros de pesquisa, parques tecnológicos e empresas desenvolvedoras de tecnologia. A lei de zoneamento também poderá ser modificada nesses casos, permitindo construções mais adequadas.
Santo André tem prazo apertado para entregar projeto
O parque tecnológico de Santo André é o único pré-credenciado pelo Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, do governo estadual. Apesar de o protocolo ter acontecido há mais de um ano, no dia 31 de junho de 2010, e a Prefeitura ter recebido R$ 330 mil, nada ainda saiu do lugar.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, a data limite para a entrega da primeira etapa são 14 meses após o repasse ter sido feito. Neste caso, o prazo venceria neste mês. Porém, existe uma cláusula que permite prorrogá-lo e isso foi feito até dezembro.
Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Santo André, afirma, por meio de nota, que a data limite para que o Plano Urbanístico Básico seja entregue é março/CW.
Questionada se a licitação para a escolha de um escritório de arquitetura para elaborar o plano já foi feita, disse que “o processo do licencialmento para o Plano Urbanístico Básico está em andamento” e que “se encontra em estágio adiantado” a iniciativa.
Para que seja realizado, é preciso, primeiro, que a Prefeitura publique edital de concurso para eleger o escritório de arquitetura que vai desenvolver o projeto, o processo de licitação leva pelo menos 60 dias.
O Plano Urbanístico Básico, que consiste em analisar o local em que será instalado o parque, como condições do solo, sistema de coletivos, diretrizes ambientais e de infraestrutura, para então começar a ser delineado, leva outros cinco meses para ser concluído.
Por enquanto, um dos terrenos que faz parte da área total do parque tecnológico – não contínua – de 1,082 milhão de metros quadrados, o que permeia a Avenida dos Estados (267 mil m²), segue intacto.
De qualquer maneira, como 2012 é ano de eleições municipais, provavelmente será o ano em que as iniciativas da região começarão a sair do papel.
Mauá e agência aguardam reunião
Para complementar o cenário das intenções de parques tecnológicos no Grande ABC, Mauá anunciou, em abril, que pretende ter um projeto, a ser constituído sobre um terreno de 160 mil m² da Braskem, que antes pertencia à Petroquímica União (comprada no início de 2010) e localizado na Avenida Alberto Soares Sampaio, ao lado da Refinaria de Capuava, da Petrobras.
Para completar os 40 mil m² restantes, e chegar aos 200 mil m² exigidos pelo governo estadual, o secretário do Desenvolvimento Econômico de Mauá, Edilson de Paula, conta que será considerada área do projeto Aquapolo da Sabesp (que utiliza o esgoto tratado para gerar água de reuso, que pode ser utilizado principalmente para a lavagem de áreas comuns e maquinários), no terreno ao lado. A iniciativa, porém, está parada, pois a secretaria está no aguardo do governo paulista para agendar uma reunião e realizar o pré-credenciamento. A situação é semelhante para o projeto da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, que também aguarda agenda do Estado, informa Luiz Almeida, coordenador das relações institucionais da agência.
O motivo é outro: como faltavam inscrições de áreas para compor o tamanho mínimo necessário, o protocolo ficou pendurado. A iniciativa é a mais antiga da região, e a primeira a levar proposta à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, em fevereiro do ano passado. A ideia era criar um polo tecnológico.
Com a morosidade do processo, os municípios foram saindo, um a um, e lançando projetos solo. Com isso, a proposta da agência também teve de ser atualizada. Se no início a intenção era pedir ao governo estadual R$ 700 mil, sendo R$ 100 mil por cidade, agora já pode se descartar R$ 300 mi, já que Santo André, Mauá e São Bernardo estão engajados. De qualquer forma, a iniciativa contará com a integração desses parques.
Fonte: Diário do Grande ABC