Nesta sexta-feira (29/04), a partir das 18 horas, cidade Mogi das Cruzes sediará a quarta audiência pública sobre a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo.
No evento, que acontecerá no Centro de Cidadania e Arte (Ciarte), o prefeito, Marco Bertaiolli receberá o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e outras autoridades, como o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz, além de prefeitos, vereadores e também a sociedade civil.
O objetivo do encontro é debater a Lei Complementar 6/2005, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que versa sobre as articulações entre os 39 municípios da Região Metropolitana.
A Lei Complementar propõe a criação de um Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que seria formado pelos prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O grupo contaria também com a participação da sociedade civil, das câmaras municipais e dos deputados estaduais, cuja incumbência seria indicar prioridades e dar sugestões ao Conselho.
A audiência visa também abrir diálogo com a comunidade sobre assuntos relevantes ao dia a dia, tais como transporte, saneamento e meio ambiente. E, a partir disso, definir políticas públicas que possam amparar interesses regionais, discutindo a maneira como os municípios devem se organizar para a concretização das mesmas.
Outro tema que pode vir à tona é a criação oficial da Região Metropolitana da São Paulo. Muito embora a região esteja física e estruturalmente estabelecida, juridicamente ela ainda não existe, graças a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que atribuiu aos Estados a responsabilidade de criar suas regiões administrativas.
O secretário Edson Aparecido já defendeu esse assunto no passado, munindo-se de números que comprovam a representatividade da região: atualmente ela concentra 30 milhões de paulistas, responde por 80% do PIB estadual e 27% do nacional.
Esta será a quarta audiência pública realizada sobre o tema. A primeira, durante a qual foi concebida a idéia desse ciclo de encontros, aconteceu no último dia 12 deste mês na Assembleia Legislativa. Desde então, o evento já passou por guia Santo André, guia Cotia e, depois de guia Mogi das Cruzes, irá para Francisco Morato e guia Embu das Artes.
Além de prefeitos do Alto Tietê, são aguardados para a audiência representantes das cidades de Encontra Barueri, Caieiras, Cajamar, Encontra Carapicuíba, Cotia, Encontra Diadema,Encontra Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Encontra Guarulhos, Encontra Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Encontra Mauá, Encontra Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Encontra Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Encontra Santo André, Encontra São Bernardo do Campo, Encontra São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Encontra Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes