O clima moroso imperou em três dos quatro Legislativos do Grande ABC que retornaram hoje do recesso parlamentar. Na volta das sessões ordinárias, apenas guia da cidade Ribeirão Pires, que aprovou, em primeira votação, aumento de 11 para 17 vereadores a partir de 2013, obteve registro relevante. Em Santo André, São Caetano e guia Mauá, nada de novo.
A Câmara de Santo André reiniciou os trabalhos de ressaca. Os 59 projetos de lei contidos preliminarmente na ordem do dia foram adiados por uma sessão. Curiosamente, o único item incluído posteriormente na pauta passou por apreciação positiva no plenário: projeto de decreto legislativo, proposto pelo vereador Israel Zekcer (PTB), concede título de cidadão benemérito ao jornalista Milton Neves.
Mesmo diante do cenário de marcha lenta, o líder do governo, Donizeti Pereira (PV), não enxerga que houve improdutividade na sessão. “Discutimos problemas da cidade, como segurança e falta de água. Fizemos indicações ao prefeito (Aidan Ravin, PTB). Exercemos nosso papel. Há dias em que se aprova dez projetos e não é fértil”, classificou o verde. “Não adianta criar leis sem necessidade. Existem aproximadamente 10 mil matérias que não são colocadas em prática.”
Cerca de 30 requerimentos foram aprovados no pequeno expediente. Nem mesmo o Executivo enviou projeto para entrar em votação.
Em Mauá foram aprovados em primeira a criação do Conselho Municipal da Juventude, alteração técnica à redação da lei 4.639/2001, que concede incentivos para a construção de habitações, e autorização para a Prefeitura celebrar permuta de imóvel para a construção de um Cras (Centro de Referência de Assistência Social), na Vila Mercedes.
Apesar de avalizadas, as matérias do Executivo não foram o foco dos parlamentares, que utilizaram a tribuna mais uma vez para criticar a AES Eletropaulo pelos serviços prestados na cidade. A sessão ficou interrompida por uma hora para que os pares se reunissem com moradores do Morro do Macuco, que tentam regularizar seus imóveis. Os vereadores prometeram pressionar o governo.
Em São Caetano, nenhum projeto da Prefeitura foi votado. O texto que teria mais importância, que é a regulamentação dos valets, foi adiado para a semana que vem. “Tiramos porque, durante a audiência que fizemos com comerciantes e população, tivemos ideias interessantes para serem colocadas no texto”, resumiu Fábio Palácio (PR), autor da peça.
Entre as mudanças está prazo de 60 dias para regularização dos estabelecimentos (o projeto inicial prevê que o comerciante regularize os valets assim que a matéria seja sancionada pelo prefeito, José Auricchio Júnior – PTB). “Não há risco de ser rejeitado, só pedimos adiamento para não correr o risco de redigir emendas equivocadas e abrirem margem para duplas interpretações”, concluiu Palácio.
O presidente da Casa, Sidão da Padaria (PSB), relatou que a sessão lenta foi premeditada. “Optamos por não colocar temas polêmicos na sessão porque era volta de recesso. Tivemos uma sessão light justamente por isso. Acredito que na semana que vem comecemos de fato a ter mais trabalho durante as votações, porque entrarão projetos do prefeito e também resoluções que nós vamos propor”
Fonte: Diário do Grande ABC